Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.048, de 03 de julho de 2026
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Osvaldo Santos Parente - Bela Vista III.
- Data
- 3 de julho de 2026
- Número
- 9048
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de abril de 2026
Autoria: Fábio Novo