Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.050, de 05 de julho de 2026
Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí.
- Data
- 5 de julho de 2026
- Número
- 9050
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de outubro de 2025
Autoria: Rubens Vieira