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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.050, de 05 de julho de 2026

Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí.

Data
5 de julho de 2026
Número
9050
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 16 de outubro de 2025

Autoria: Rubens Vieira