Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PRÓ-DESENVOLVIMENTO II, BEM COMO OFERECER GARANTIAS.
ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONSIDERA O BIOMA CAATINGA PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL PARAÍSO - CAP.
DENOMINA-SE A PI - 459 DE QUEIMADA NOVA A BETÂNIA DO PIAUÍ.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE - PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROINVESTE, E A OFERECER GARANTIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 12 DE JULHO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CASA OLEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, ESPECIFICADA NESTA LEI, QUE MANTÉM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, PROGRAMA TERAPÊUTICO-EDUCATIVO A DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ A FILIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES ESTADUAIS - UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA COMO A CAPITAL DO DELTA DO RIO PARNAÍBA.
DECLARA O MUNICÍPIO DE PEDRO II COMO A CAPITAL DAS OPALAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO CAUSE MUDANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h09 · Norma mais recente da lista: 31/10/2012