Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 6.276, de 19 de setembro de 2012
CONSIDERA O BIOMA CAATINGA PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
- Data
- 19 de setembro de 2012
- Número
- 6276
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2012(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de maio de 2012
Autoria: Liziê Coêlho