Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reajusta o subsídio dos Procuradores do Estado, altera a Lei Complementar n° 56, de 1 de novembro de 2005, a Lei Complementar n° 28, de 9 de junho 2003, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar n° 57, de 7 de novembro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado do Piauí. e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 13, de 3 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar n° 38, de 24 de março de 2004, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PROGRAMA JOVEM PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA G DO INCISO V DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 34 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS H E I AO MESMO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REPÓRTER DO JORNAL VALOR ECONÔMICO, SERGIO ADEODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISPONDO SOBRE O MANDATO DOS CONTROLADORES INTERNOS DE CADA PODER E INSTITUIÇÃO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 429, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EDIÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O REQUERIMENTO, ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, CONDIÇÕES, PERCENTUAIS E TRÂMITE DOS PROCESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XXII DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ EIGENHEER DA COSTA.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOUTOR BODO WANKE.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO.
ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. ROBERTO KALIL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A ENFERMEIRA NORA ELLEN STENGER, IRMÃ DAVID.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REPÓRTER DO SISTEMA GLOBO DE TELEVISÃO, FRANCISCO JOSÉ DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 19/12/2012