Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ DO PORVIR.
DECLARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS COMO A CAPITAL DA FÉ.
INSTITUI O DIA 13 DE JANEIRO COMO O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA PIAUIENSE.
DECLARA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI COMO A CAPITAL DO HUMOR.
DENOMINA DE CAPITAL DA UVA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA ZÉLIA SARAIVA LIMA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO MINISTRO MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CIDADÃO PIAUIENSE A ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE SARAH MENEZES PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE EXPEDITO FALCÃO PARA RECEBER A MEDALHÃO DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ.
NORMATIZA A QUANTIDADE DE SESSÕES SOLENES, POR SEMANA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.
OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) e a Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE JOCA MOURA, A PI DE ISAÍAS COELHO A SIMPLÍCIO MENDES.
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DO BODE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME ESPECÍFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 27/08/2012