Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DO AGRONEGÓCIO.
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O 'FESTIVAL DE INVERNO' REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO COMO A CAPITAL DOS POÇOS JORRANTES.
DECLARA O MUNICÍPIO DE PICOS COMO A CAPITAL DO MEL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA PI-415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, INSTITUINDO O AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA - GAS PARA A ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE HELENA GOMES ROSENDO DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA MARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA REGINA SOUSA PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO EDVAN DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ELIANA MARIA MENDONÇA SAMPAIO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE BARBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARTA LÚCIA DE MENDONÇA FREITAS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA SANTANA DE CARVALHO NERI, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 24/07/2012