Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DR. HARIK HOLEMBERG, A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE GILBUÉS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE DEBATE SOBRE AS DROGAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A PARADA DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO RADIOFUSOR COMUNITÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA.
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL DA CACHAÇA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECÍFICA.
INSTITUI O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS.
INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO COMO A CAPITAL DA ARQUEOLOGIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CASARÃO DO CORONEL LUIS DE BRITO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
ASSEGURA AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O REGISTRO GRATUITO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL PIRIPIRI HUMOR E ARTE, EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, CONFORME ESPECÍFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES - ASSIP.
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇOS DA CIDADANIA E SALAS DA CIDADANIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o auxílio-saúde para magistrados e servidores.
Altera a LOJEPI, criando novos cartórios no Município de Teresina
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO IPÊ AMARELO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 26/06/2012