Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO JUNTO AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM PRODUTOS FALSIFICADOS, ADULTERADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA, DENTRO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DO SERVIÇO DE TELEVISÃO (TV) POR ASSINATURA.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DE ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE AUTOMOTORES NO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL.
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE INFORMES PUBLICITDRIOS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO PIAUI, ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO USO DE DROGAS. (*)
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA IVON PACHECO, PARA A PI-323, NO TRECHO QUE LIGA A PI-115 AO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES LAGOINHAS E ARAÇAS.
PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS, POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS, AUTOPEÇAS, BORRACHARIA E SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACÊDO.
PROPÕE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DA LINHA COM CEROL,TAMBÉM CONHECIDA COMO LINHA CHILENA NO ÂMBITO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PAULISTANA E REGIÃO.
PASSA A DENOMINAR-SE EDIFÍCIO DEPUTADO HUGO NAPOLEÃO O PRÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE TÊNIS DE MESA.
DENOMINA DE WILSON NUNES MARTINS FILHO, O RODOANEL DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÂNDIDA DE FIGUERÊDO CUNHA (FCFC), NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ENTIDADE GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h09 · Norma mais recente da lista: 18/03/2014