Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 6.489, de 27 de fevereiro de 2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA.
- Data
- 27 de fevereiro de 2014
- Número
- 6489
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2013(abre em nova aba)
Apresentado em 28 de novembro de 2013
Autoria: Themístocles Filho (Renunciou)