Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Modifica os dispositivos do Art. 2° da Lei Municipal n° 008/97, de 21/01/1997, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Modifica e acresce dispositivos do Art. 8o da Lei Municipal n° 052/01, de 03/05/2001, e dá outras providências.
Modifica e acresce dispositivos do Art. 2° da Lei Municipal n° 015/97, de 21/11/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre desconto na Folha de Pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre desconto na Folha de Pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bem do patrimônio público e toma outras providências.
Cria departamentos, divisões e seções na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó e altera as leis Municipais 024, 27/98 e 057/2001 e toma outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de honraria Título de Cidadão caxingoense ao Doutor Moisés da Silva Oliveira, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
FIXA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19, DE 05 DE JUNHO DE 1998, A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga, acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal n° 021/97, de 23/12/1997, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caxingó e, dá outras providências.
Cria na estrutura educacional do município, os cargos de Diretor e Supervisor, e dá outras providencias.
Doa terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Autoriza publicações dos atos municipais no Jornal ‘'Diário dos Municípios”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE para atender as necessidades da execução do Programa SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; fixa a jornada de trabalho e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caxingó, para o exercício financeiro de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 10/06/2005