Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a Legislatura 2001/2004 e, dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio Comunitário Piloto - FUMAC-P, do Projeto de Combate à Pobreza Rural, do Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Reorganiza o Orçamento Plurianual de Investimento, para o quatriênio 1998/2001, e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento - Programa da Prefeitura Municipal de CAXINGÓ, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXINGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa/98 e dá outras providências.
Denomina as ruas da cidade de Caxingó e, dá outras providências.
REORGANIZA E DÁ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAXINGÓ-PI.
Dispõe sobre a Legislação Supletiva, estabelece normas, sanções respectivas e dá outras providencias sobre VIGILÂNCIA SANITÁRIA e EPIDEMIOLÓGICA de CAXINGO-PI
Estabelecer atribuições da VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DE CAXINGÓ-PI e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Altera o disposto no inciso VI, Artigo 5°, da Lei Municipal N°. 010/97, de 12 de março de 1997 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 08/09/2000