Câmara Municipal de Caxingó (PI)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 71, de 07 de maio de 2004Revoga, acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal n° 021/97, de 23/12/1997, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caxingó e, dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 113, de 20 de março de 2008Altera a Lei Municipal N° 021/97, de 23/12/1997 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caxingó e dá outras providências.