Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Caxingó, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para contratação de pessoal pôr tempo determinado e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio 1997/1999, e da outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento programa para o Exercício de 1997.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MUNICÍPIOS, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 10/12/1997