Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera tabela salarial, constante do Anexo L da Lei Municipal n° 095/06, de 13 de abril de 2.006 e dá outras providências.
Fixa nos termos da EC. 019/98 os subsídios dos Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem do patrimônio público e toma outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2007 no valor de R$ 18.300,00 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a Alteração de Nomenclatura no Orçamento de 2007, abertura de crédito adicional no valor de R$116.500,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, pertencente ao Patrimônio Público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alienar bem do Patrimônio Público e toma outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caxingó(PI) para o exercido financeiro de 2007. e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício 2006 no valor de R$ 14.200,00 e dá outras providências correlatadas.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Caxingó para o exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia de financiamento à Caixa Econômica Federal, e da outras dá outras providências.
Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências.
Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo no artigo 5°, da Lei Municipal n° 072/04, de 07/05/2004 e dá outras providências.
Altera tabela salarial constante do Anexo 1, da Lei Municipal n° 071/04, de 07/05/2004 e dá outras providências.
Revoga, acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal n° 029/99. de 12/08/1999, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Caxingó - Piauí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bem do patrimônio público e toma outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ COM A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO DOS CARGOS E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Caxingó para o exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 20/03/2008