Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Institui o Programa ‘CASA AZUL’, uma Política Pública Municipal de Atendimento Especializado e Multidisciplinar à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, Conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, no âmbito do Município do Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência.
Dispõe sobre a criação de novas vagas e e de dois novos cargos, de Professor – Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
IMPLEMENTA AS LEIS FEDERAIS DE Nº 10.639/2003 E 11.645/2008 NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A INCLUSÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLA E INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro n° 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal n° 915/2001, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma 'Noite Cultural' na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas-PE o "Programa Jovem Aprendiz".
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro no 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro no 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Reconhece a Caminhada do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE e a integra ao calendário oficial de festividades juninas do município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025