Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha Outubro Rosa, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, bem como outras providências.
Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, A CORRIDA RÚSTICA DA VILA RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do calendário Esportivo Oficial do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira (Nilton de Patos), a Rua Projetada localizada em Vila Patos, (Código de Logradouro 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a Qual Ficará Vinculada à Guarda Municipal, bem como dá outras providências correlatas.
Denomina de UBS José Brasiliano da Silva Filho, a Unidade Básica de Saúde da Vila Palmatória, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua João da Cruz Cavalcanti, a Rua Projetada do canal, localizada no Bairro João Chico (Código de Logradouro nº 182), nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua João da Cruz Cavalcanti, a Rua Projetada do canal, localizada no Bairro João Chico (Código de Logradouro nº 182), nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Autoriza a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria Batista da Silva (Mere), a Rua Projetada 02, (Código de Logradouro nº 307), localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h08 · Norma mais recente da lista: 28/11/2025