Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Eduardo Gonçalves de Moraes.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Borges Uchôa.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Fernando Antônio Corrêa de Oliveira Andrade.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Daniel Marinho da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Carlos Ferraz de Almeida.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Carlos Alberto Soares da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio Fernando de Lira.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho.
Altera disposições da Lei nº 4.839, de 21 de maio de 1992.
Desafeta do uso comum do povo, área localizada no Conjunto Habitacional Ouro Preto, devidamente especificada no Anexo I à presente lei.
Concede gratificação de serviço de motorista, no valor de 100% do seu vencimento básico.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Luís Inácio Lula da Silva.
Estabelece a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SIMDEC.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Enéas Alvarez.
Altera disposições da Lei nº 5.046, de 21 de junho de 1996.
Altera disposições da Lei nº 4.714, de 29 de dezembro de 1989.
Declara de Utilidade Pública a Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, situada na Avenida Joaquim Nabuco, 662, no Varadouro, neste município.
Altera disposições da Lei nº 5.014, de 12 de dezembro de 1995.
Cria a gratificação de atividade que será concedida ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura de Olinda, ocupante de cargo de engenheiro e de arquiteto, em efetivo exercício de suas funções, no âmbito desta Prefeitura.
Dispõe sobre regras da FUNESO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 16/12/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026