Legislação municipal · Jurema (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da Educação Básica para o exercício de 2016 e dá outras Providências.
Fixa o valor do menor salário base da Administração pública Municipal e dá outras providências.
Altera o art. 1º, da Lei Municipal n° 010/2013 que denominou a Escola localizada no sítio do Meio de Escola Municipal José Severino da Silva ( Zé Pequeno).
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de.2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências.
Institui no Município de Jurema o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ - AB), denominado Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica e dá outras providências.
Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da Educação Básica para o exercicio de 2015 e da outras providências
Dispõe sobre a Política de Educação 526 Ambiental no Município de Jurema, e dá outras providências.
Fixa o valor do menor salário base da Administração pública Municipal e dá outras providências.
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Município da Jurema para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da educação básica para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal providências. e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e amortização de dívida oriunda da contribuição social dos servidores e das contribuições patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Jurema - IPREJ e dá outras providências.
Lei Sancionada
Dispõe sobre a Organização e Diretrizes das Ações de Assistência Social do Municipío e da outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Jurema e da outras providencias.
Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da educação básica para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Jurema.
Dispõe sobre Estágio de Estudantes, estabelece valores da Bolsa - Auxílio nas condições que especifica e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 03/03/2016