Legislação municipal · Jurema (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Altera a Lei Municipal 293/2010 para incluir em seu anexo o cargo público de Auxiliar de Zeladoria Patrimonial, e alterar a estrutura dos cargos de Advogado Assistencial, Psicólogo, Nutricionista, Médico Ambulatorial, Fisioterapeuta, Médico Dermatologista, Médico Cardiologista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Farmacêutico e Operador de Máquinas.
ATUALIZA E ALINHA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO DE JUREMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a apreciação das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2024
Denomina o Posto de Saúde da Comunidade dos Cachimbos de “Posto de Saúde Miguel Serafim Dias” e dá outras providências.
Altera a escolaridade exigida para ingresso nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, bem como corrige os anexos das leis de regência destes cargos, para constar 40 (quarenta) horas semanais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Titulo de Cidadao Juremense ao Senhor Raimundo Nonato Rezende de Barros e da outras providencias.
Concede o Titulo de Cidadao Juremense ao Senhor Gileno Comes de Oliveira e da outras providencias.
CONCEDE TiTULO HONORiFICO DE CIDADA JUREMENSE A SENHORA IZA PAULA DE DEUS E MELLO ALBUQUERQUE ARRUDA -IZA ARRUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede o Título de Cidadã Juremense à Senhora Teresa Leitão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jurema e à sua população, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Jurema com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o julgamento, pela rejeição, das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Rilda de Oliveira Brito, localizada no Sítio Salobro, zona rural do Município de Jurema/PE, e dá outras providências.
concede o titulo de cidadão honorário juremense ao senador humberto costa e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a concessão e a distribuição de arroz e peixe no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 115/2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 02/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026