Legislação municipal · Jurema (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos, selerios, proventos e pens6es dos sevidores PÚb1icos mmicipais e dó outras providencias
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais do Município da Jurema/PE, inclusive diaristas, e estabelece as datas de vigência dos efeitos financeiros.
Autoriza a concessão de um abono de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do município da JUREMA, Estado de Pernambuco, para o triênio 1986 a 1988.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Jurema, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1986.
reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias.
Reajusta os vencimentos doo servidores municlpale e dá outras providânciae.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h41 · Norma mais recente da lista: 15/07/1988