Legislação municipal · Jurema (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza reajuste salarial para servidores municipais
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais
Criar cargos de provimento em comissão fixa vencimentos e dá outras providências
Incorpora adiantamento e autoriza o reajuste salarial para os servidores municipais
Abre crédito adcional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal deste Municiípio e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistériodo 1º e 2º Grau do Municipio da Jurema e dá outras providências.
Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTĂRIAS para o ano de 1994 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento, reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do fundo de serviços FGTS e da outras providências
Reestrutura Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Jurema, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providēncias.
Institui do fundo municipal de saúde e da outras providências.
Institui o conselho municipal de Saúde e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de Pessoal por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências
autoriza o chefe do executivo a isentar os feirantes de taxas e impostos e dá outras providências.
cria cargos na estrutura administrativa, dá nova denominação a órgãos e dá outros procedimentos
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o instituto nacional do seguro social-INSS e da outras providêcias
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jurema e dá outras providências
Dispõe sobre as ORÇAI,anÚIAS pa ra o ano de 1992 e da outras providências.
dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1992 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h02 · Norma mais recente da lista: 08/10/1993