Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para sua promoção.
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. AVENIDA TACAIMBÓ
Prorroga, até 25 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 5.540, de 25 de junho de 2015.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, alterada pela lei 6.152 de 21 de dezembro de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 6.981, de 09 de fevereiro de 2023 e dá nova redação.
Altera a Lei 5.174/12; atualiza o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargos de Farmacêutico; Farmacêutico Bioqúimico e Biomédico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências.
Denomina de Rua São Sebastião do Alto do Moura, artéria localizada no bairro Alto do Moura, município de Caruaru, e dá outras providências.
Denomina Avenida ERNANDO RAFAEL DA SILVA SOBRINHO neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.
Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências– Rua Luciano Torres
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências– Rua Francisco Joaquim de Brito.
Altera a Lei nº 5.174/12; Altera a Lei Complementar 111/2023; Dispõe sobre o reajuste no vencimento base de servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis automotivos no Município de Caruaru.
Altera a Lei Municipal nº 7.138, de 22 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 25, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 7.135/2023, a Lei Complementar nº 85/2021, e dá outras providências.
Retifica o Decreto Legislativo nº 1.835, de 30 de abril de 2025, para corrigir a função exercida pelo homenageado com o Título Honorífico de Cidadania.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h30 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025