Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caruaru, para criar as especialidades de Produção Audiovisual e Design no cargo de Analista Legislativo, definindo seus requisitos de escolaridade e atribuições, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jailson Ribeiro da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jerry Adriane Gonçalo dos Santos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João de Souza Filho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João de Souza Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jonh Glaubson Nascimento De Brito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jorge Willams Bezerra da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Aldo de Oliveira Lins e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Leandro Oliveira Pires e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José João de Oliveira Lins e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Nilton de Lima e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Ricardo de Miranda Vieira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor José Roberto da Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Nelson de Carvalho Paranhos Neto e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Dra. Lucia Maria Cardozo, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia e à relevante atuação institucional em defesa da classe advocatícia e da promoção da justiça no Município de Caruaru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Severino Montenegro da Silva, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Valdemar Pedro de Lima Filho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rozenildo José da Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Padre Luciano Bertoldo Campos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h04 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026