Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Altera dispositivos da Lei nº 6.981, de 09 de fevereiro de 2023 e dá nova redação.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2025
Autoria: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMC nº 6.981, de 09 de fevereiro de 2023Institui o Programa de Jornada Extra de Prevencão à Violência – PJEPV no âmbito da Secretaria de Ordem Pública – SECOP
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2349 de 18 de junho de 2025.