Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Altera a lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, alterada pela lei 6.152 de 21 de dezembro de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2025
Autoria: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 6.034, de 24 de maio de 2018“Institui a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, abre crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2350 de 25 de junho de 2025.