Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Professor Diniz Ramos de Lima Júnior e da outras providencias.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Luiz Gonzaga ”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Joana Angélica, dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira ”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor José Deusdete de Souza Melo, dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Luiz Gonzaga ”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor José Ricardo Ferreira de Oliveira, dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antônio Carlos Gomes e Câmara e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Severino José da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria das Graças Barros e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Roberto João de Oliveira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Francinaldo Alves Pereira da Silva e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Vinícius Costa e Silva e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Senhora Carmelyta Semaan Botelho e da outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Pe. Jerffeson Adelino Gomes e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Felipe Augusto Sampaio Barbosa e dá outras providências.
Institui no Município de Caruaru a "Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Wolfhirschhorn", conhecida como “Lei Maria Eduarda,” a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de Abril.
Dispões sobre a denominação de lavandeira pública, no Município de Caruaru.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025