Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. Marcos Venicio Lopes De Souza e dá outras providências.
Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor José Eraldo Belarmino de Farias, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Denomina Parque Pecuário de Caruaru - Fernando Bernardino de Lucena e dá outras providências
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru, denominado “SUPER REFIS 2025”, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” prevista no Decreto n° 258 de 2003, à equipe de shows de wheeling Irmãos Briluk’s.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Priscila Budaes Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação à cultura popular, às tradições ancestrais e à proteção animal no município de Caruaru e dá outras providências.
Concede a Medalha de Direitos Humanos "Joaquim Aurélio Barreto Nabuco" ao Instituto de Mulheres Quilombolas de Caruaru – Dandaras, em reconhecimento à sua relevância atuando na defesa dos direitos humanos e na luta pela emancipação feminina quilombola.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “José Dilson Beserra Cavalcanti” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 19/09/2025