Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município.
Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI) da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Denomina o Edifício da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Denomina Auditório da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ricardo de Oliveira Liberato e dá outras providências.
Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor OTONILSON LIMA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. IVALDO BATISTA COSTA e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providencias.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Coronel ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOAN PORFÍRIO DA SILVA, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Jeú Delmondes de Carvalho Junior e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:"
Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Institui a campanha “Quebrando o Silêncio”, da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Caruaru.
Denomina Praça em frente da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Álvaro Lins" ao Sr. Fabio Torres e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Patricia Takako Endo e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Cantor e Compositor Edilanio Teixeira De Carvalho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 29/09/2025