Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Escrivão da Polícia Civil, Sr. Vinícius de Carvalho Leite, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Diogo Menezes, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Marcos Wagner Melo Araújo, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Pollyanna Queiroz e Silva e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Caruaruense à artista Palloma Yasmine Souto Paulino, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística para o município de Caruaru.
Concede o Título de Cidadã Caruaruense à senhora Regilda Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao artesanato de Caruaru e da outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Felipe de Souza Costa Cola e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “ALEXANDRE SOARES DA SILVA” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “VALDEMIR AEUDES MATIAS FERREIRA” e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Leôncio Tavares Dias e da outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao professor EDUARDO MENDONÇA PEREIRA, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Caruaruense a EDUARDO MENDONÇA PEREIRA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor SILENO SOUSA GUEDES e dá outras providências.
Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento ao descarte irregular em vias, terrenos de entulhos, metralhas, lixos e afins, por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.
Projeto de Lei que institui o Startup Day no município de Caruaru, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 01/10/2025