Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” a Ailton Ricardo Moreira Galdino e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “HUMBERTO SILVA” e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Humberto Silva e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. advogado Antônio Rafael Vicente da Silva e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Pe. Paulo Jorge da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Jorge José de Araújo e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru- PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua do Concriz Vermelho.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua do Canário-do-Mato Verde.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua da Coruja-Negra do Mato.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua da Cacatua Amarela.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua da Arara-Vermelha-Grande.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua do Mergulhão Aquático.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Delegado da Polícia Civil, Sr. José Eymard da Silva Coutinho Fillho, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 08/10/2025