Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”.
Institui e autoriza o repasse do incentivo financeiro do componente de qualidade (IFCQ/APS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), das Equipes de Saúde Bucal (eSB), e Equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências.
Denomina de Rua Rio Bahia, a atual Via local de pedestres, localizada no bairro Luiz Gonzaga e dá outras
Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Denomina Praça no Município de Caruaru e dá outras providências. – Praça José Antônio dos Santos.
Denomina Praça no Município de Caruaru e dá outras providências. – Praça Mário Florêncio do Nascimento.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. Anderson Gonçalves de Andrade Lima, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, à Sra. Maria Joselma do Nascimento Franco, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a João José Herculino da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Manoel Silva de Almeida e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 22/10/2025