Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014Fundo Especial da Câmara Municipal.
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2435 de 22 de outubro do 2025.