Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua da Poesia.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua dos Talentos.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua das Canções.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua da Dança.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua dos Sonhos.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Avenida Maria Afonso de Moura.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Ademário Casé Porto.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua Canindé.
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA TABELIÃO CARLOS ALBERTO TOSCANO DE CARVALHO, a ser entregue para profissionais das serventias extrajudiciais, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.
Denomina logradouro público, nesta cidade, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 087, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 154, de 16 de abril de 2025, e dá outras providências.
“Altera Lei Complementar nº 129, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”
Altera a Lei nº 7.386, de 12 de setembro de 2025, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru – SUPER REFIS 2025, prorrogando o prazo de adesão, e dá outras providências.
Denomina de Praça dona Haydée Omena, situada no bairro Agamenon Magalhães
Denomina nome de Logradouro Púbico, e dá outras providências.
Estabelece critérios para a realização de apresentações culturais e artísticas no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Caruaru, com base na classificação indicativa e em diretrizes pedagógicas, visando à proteção da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.990, de 02 de maio de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001, para ampliar o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa “CNH na Mão”, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências.
Estabelece normas para intervenções de concessionárias, permissionárias, autorizadas e demais pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como pessoas físicas que executem obras em vias, calçadas e demais bens públicos municipais, disciplina anuência, execução, recomposição provisória e definitiva, controle de qualidade, garantias, cadastro técnico “as built”, janela de não corte, sanções, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 19/11/2025