Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Altera a Lei Municipal nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 2.991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2435 de 22 de outubro do 2025.