Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Dr. Ildefonso Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, a modalidade de Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através Autarquia de Mobilidade, de Caruaru (AMC), reduzir o valor da tarifa técnica, criando-se a tarifa pública, concedendo o subsídio social ao Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros do Município de Caruaru e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.161, de 26 de dezembro de 2018, para incluir entre as competências da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA a administração e organização do Parque Pecuário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências
“Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.”
Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Item 1, do §4º, do art. 11, da Lei Municipal nº 7.347, de 10 de janeiro de 2025, e acrescenta o art. 12-A à referida Lei, para dispor sobre regras específicas de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru.
Institui o Programa “CEACA ALIMENTA”, no âmbito da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, e dá outras providências.
Altera o Projeto de Lei nº 2.717, de 03 de maio de 1982, modificando o número de Títulos de Cidadania que podem ser propostos por cada Parlamentar, e dá outras providências.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua dos Mestres.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua das Cores.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Avenida da Cultura.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua do Cordel.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. – Rua das Artes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h08 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025