Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a PrefTV de Caruaru, vinculada à Secretaria de Comunicação do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da nº 6.957, de 16 de dezembro de 2022, para reajustar a Alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, bem como a alteração inciso III, do artigo 35, da Lei Municipal nº 5.547/2025, de 04 de dezembro de 2025, para fins do custeio da previdência municipal.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru à Senadora da República Teresa Leitão, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o quadriênio 2026/2029.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA SEVERINO DE SOUZA PEPEU, a ser entregue a ativistas políticos, militantes da sociedade caruaruense, representantes de movimentos sociais e Associações que representam o movimento social que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Aristeu de Oliveira Plácido Júnior e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Áureo Cisneiros Luna Filho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Sr. Aroldo dos Santos Leda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento comercial, industrial e educacional no Município de Caruaru e região.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Dra. Edmilsa Maria Nina da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. Ulisses Costa Bitencourt, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " José Rodrigues De Jesus" ao Sr. FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA DE SANTANA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Pe. Kennedy Amorim de Melo e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" à Equipe TREINAMENTO ESPECIAL PRIVADO - TESP e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025