Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão Caruaruense a TONY PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Caruaruense a JÚLIO ADEILSON GALVÃO e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Karla Maciel Gomes Coelho, atual Secretária Executiva de Regulação e Assistência Especializada do Município de Caruaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à regulação de serviços de saúde no âmbito municipal e regional.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública no Município de Caruaru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “EDUARDA BEZERRA” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Gercino Pereira Tabosa" à LIGA RAFAENSE DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Maria Luiza da Costa Gois e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Natalício Manoel da Silva, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “NELSON BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. Daniel Figueiredo da Silva e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. José Elzo Teixeira dos Santos e dá outras providências
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Sr. José Édson Ferreira de Vasconcelos (Brás), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “JOÃO BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Otávio Ridelson Morato e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Caruaruense à Promotora de Justiça Dra. Silvia Amélia de Melo Oliveira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ivanildo Vila Nova em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ARMANDO DA FONTE”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Jurandir João da Silva” e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL, e dá outras providências.
“Acrescenta cargos à Lei Municipal no 7.342, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 22/12/2025