Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desafeta bem público, amplia o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e a Lei Complementar nº 140, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO, a ser entregue para profissionais de segurança pública das Polícias Judiciária estadual e federal, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.
Concede a Medalha Professora Sinhazinha a Sra. Mônica Mendes Felix e dá outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 1.831, de 16 de abril de 2025, para corrigir a denominação da Medalha de Honra ao Mérito concedida ao Senhor Marcelo Cavalcanti.
Dispõe sobre a implementação do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para controle populacional de cães e gatos em situação de abandono no Município de Caruaru e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bruno Lázaro Ramos Rangel e da outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Thiago Andrade Chaves, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Van Hallen Silva do Nascimento, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho e dá outras providências.
Retifica a Lei nº 7.026, de 06 de junho de 2023, para corrigir a delimitação da extensão e localização da Avenida Flora do Brasil, situada entre os bairros Luiz Gonzaga e Universitário, nesta cidade de Caruaru-PE.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de Abril de 1997 ao senhor José Leitão da Silva.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 11/06/2025