Legislação municipal · Santa Rita (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos do Município de Santa Rita/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de programa de integração voluntária de câmeras de monitoramento privadas à Central de Monitoramento da SEMOB no Município de Santa Rita, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos, no âmbito do Município de Santa Rita, e dá outras providências.
Institui a Semana da Enfermagem no Município de Santa Rita e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita, o Dia do Padroeiro Jesus Misericordioso do Bairro Santo Amaro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos em jazigos, campas, gavetas ou carneiros dos cemitérios públicos e particulares do Município de Santa Rita, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SANTO AMARO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SR. VITOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES, POR SEUS PRÉSTIMOS AO NOSSO MUNICIPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SR. ALEXANDRE JOSÉ GONSALVES DA COSTA, POR SEUS PRÉSTIMOS AO NOSSO MUNICIPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SR. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, POR SEUS PRÉSTIMOS AO NOSSO MUNICIPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO ALMEIDA LARENA, POR SEUS PRÉSTIMOS AO NOSSO MUNICIPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SR. SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES, POR SEUS PRÉSTIMOS AO NOSSO MUNICIPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SR. RÚBENS MARCOLINO DA SILVA FILHO, POR SEUS PRÉSTIMOS AO NOSSO MUNICIPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.874 DE 2018 DE OUTUBRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB, DE ARTISTAS PROCESSADOS OU CONDENADOS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07/08/2006(LEI MARIA DA PENHA).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo orientações básicas de primeiros socorros em academias e estabelecimentos destinados à prática de atividades físicas no Município de Santa Rita–PB, e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB PARA ALTERAR/INCUIR NOMECLATURA DE UNIDADE ORÇAMENTARIA, INCLUSÃO DE AÇÕES, ELEMNTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA/2026, E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB, SEMOB-SR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026