Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo orientações básicas de primeiros socorros em academias e estabelecimentos destinados à prática de atividades físicas no Município de Santa Rita–PB, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2026
Autoria: Clóvis de Loi