Câmara Municipal de Santa Rita (PB)
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos do Município de Santa Rita/PB e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2026
Autoria: Alysson Gomes