Legislação municipal · Ouro Velho (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ouro Velho no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4016
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3997
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3986
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3976
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3968
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3948
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3936
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3928
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3914
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 17h57 · Publicação mais recente da lista: 10/12/2025