Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a institucionalização da campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da vinculação de dados pessoais para cobrança automática posterior ao período gratuito de serviços ofertados pelo prestador, sem a anuência do consumidor, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre penalidades ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais ou atendimento de desastres.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcos Chaib Mion.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Daniel Pereira de Alencar.
Institui a Semana Estadual Menstruação Sem Tabu.
Denomina de “Doutor Rafael Holanda” o novo Hospital das Clínicas de Campina Grande, neste Estado.
Denomina de “Hospital da Mulher de Campina Grande” a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Casa do Pai, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz – FUNAAD, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto Nova Esperança - ACNE, localizada no município de Santa Rita, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a AMAS - Associação Mãos Amigas – Amor que Frutifica, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Lideranças dos Bairros de João Pessoa – ALCBJP-PB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Institui o Selo Empresa Amiga do Consumidor e dá outras providências.
Institui e Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Campanha do Novembro Dourado e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Detecção de Talentos Paralímpicos no Estado da Paraíba.
Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 23/05/2025