Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA em espetáculos artístico culturais e esportivos que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jorge Barbosa Dias.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Arthur Farias Vilar.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Emerson do Nascimento Silva.
Inclui o nome da artesã paraibana Maria das Dores Ramos da Silva no Livro de Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB.
Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Laerte Cerqueira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Desembargadora Túlia Gomes de Sousa Neves.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Doutora Delaíde Alves Miranda Arantes.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Danilo Sarmento Gadelha.
Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Ricardo Barbosa.
Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Irapuan Ramos Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Doutor Arthur Richardisson Evaristo Diniz.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Doutor Harrison Alexandre Targino.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Doutor Herbert Targino.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 15/05/2025