Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Desembargadora Anna Carla Lopes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor Professor Valdir Barbosa Bezerra.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Klecius Leite Fernandes.
Inclui, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Cavalgada de São José, realizada no município de Paulista, neste Estado.
Institui as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) enquanto instrumento de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Cantora Elza da Conceição Soares.
Institui o Código Sanitário do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) das mesas de restaurantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no âmbito do Estado da Paraíba.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 12.702, de 27 de junho de 2023, para inserir a alínea “e” no inciso III e revogar a alínea “a” do inciso II, restabelecendo a natureza jurídica da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP).
Autoriza a Empresa Paraibana de Turismo S.A. (PBTUR) a doar para o Estado da Paraíba o imóvel do antigo Hotel Pedra Bonita, situado em Itaporanga-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares em todo o Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Brigada de Incêndio Sertão de Teixeira, localizada no município de Teixeira, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba -ABIH, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo de Integração Rural Nossa Senhora Auxiliadora, localizado no município de Piancó, neste Estado.
Declara como Patrimônio Cultural do Estado da Paraíba a obra de Severino Xavier de Souza, conhecido como Biliu de Campina, cantor e compositor.
Denomina de Rodovia Escritor Ariano Suassuna o trecho da estrada que liga a sede do Município de Aparecida à Fazenda Acauã, situada também naquele município.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Erik Janson Vieira Monteiro Marinho.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Cláudio Gervásio Furtado (in memoriam).
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Janguiê Bezerra Diniz.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim à educadora Irmã Ana Lúcia dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h32 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025