Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao ilustríssimo Senhor José Marconi Medeiros de Souza.
Dispõe sobre a criação da Medalha Papa Francisco, destinada a homenagear religiosos que tenham se destacado por serviços prestados à sociedade paraibana, e dá outras providências.
Concede a Medalha Sindicalista Margarida Maria Alves aos Senhores Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro), João Alfredo Dias (Nego Fuba) e João Pedro Teixeira.
Institui o Programa Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.
Define o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, o Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências
Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, para adequar a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositivas constantes dos Anexos da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Heronaldo de Andrade Marinho Segundo.
Concede a Medalha de Mérito Turístico da Paraíba à Professora Doutora Fabiane Nagabe.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Doutor Gualter Lisboa Ramalho.
Concede a Medalha Professor Luiz Mendes de Pontes à Professora Janiglécia Tavares.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Deputado Estadual Delegado Wallber Virgolino.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha.
Concede o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à Senhora Maria Marli Castelo Branco.
Cria a Medalha Radialista Hilton Motta destinada a homenagear comunicadores que tenham se destacado pela ética e compromisso com a comunicação no estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Alexandre Ferreira Tamiro.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Manuel Alceu Gaudêncio.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Gustavo Cartaxo Patriota.
Concede a Medalha Dom Helder Câmara à Casa da Paz Maria de Nazaré.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h37 · Norma mais recente da lista: 30/04/2025