Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Deputado Federal, Presidente Nacional do Partido Republicanos.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais: 1º Tenente Álex William de Lira Oliveira (Força Tática do 5º BPM); 3º Sargento Marcos Alberto de Sá Monteiro (Força Tática do 5º BPM); 3º Sargento Wellyson Luiz de Paula (RP do 7º BPM); 3º Sargento Kobosque Imperiano Pontes (Força Tática do 5º BPM); Cabo Edvaldo Monteval Alves Marques (RP do 5º BPM); Soldado Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel (Força Tática do 5º BPM).
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Michell Laureano Torres.
Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano de taekwondo Edival Marques Quirino Pontes.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Luiz Antônio Barboza da Silva.
Aprova a indicação de Márcio de Melo Bezerra Cavalcanti para assumir o cargo de Diretor Executivo de Controle Administrativo Financeiro da Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB.
Institui o mês Maio Vermelho de conscientização e prevenção de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Doenças Cardiovasculares.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa de São Francisco de Assis, realizada no município de Aguiar, neste Estado.
Classifica o município de Alagoa Grande como a Capital Paraibana do Ritmo e do Forró.
Institui a Rota Turística Lajedos do Cariri no Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videomonitoramento, com os órgãos de segurança pública do Estado da Paraíba, na forma que especifica.
Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA ao livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, de portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) assento preferencial na rede de transporte público estadual.
Institui o Programa de Atendimento Geriátrico no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual dos Heróis da Polícia Militar.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Gilmar Battistuzzi.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski.
Altera a redação do Art. 169-A da Constituição do Estado da Paraíba, renumera o referido artigo, e dispõe sobre a implementação gradativa do limite para emendas individuais ao orçamento no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o artigo 136 da Constituição do Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h43 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025