Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.642, de 15 de abril de 2025
Institui o mês Maio Vermelho de conscientização e prevenção de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Doenças Cardiovasculares.
- Data
- 15 de abril de 2025
- Número
- 13642
- Publicação
- 16 de abril de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1366 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 28 de novembro de 2023
Autoria: Drª Jane Panta