Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Excelentíssima Senhora Doutora Joscileide Ferreira de Lira.
Dispensa, por prazo determinado, o disposto no art. 3° da Lei nº 13.532, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Quixaba, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Acolhimento São Sebastião, localizada no município de Monteiro, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Lagoa de Pedra e Adjacências, localizada no município de Esperança, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa de Acolhida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-73 – Antônio Quintino de Magalhães, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Vieirópolis, localizado no município de Vieirópolis, neste estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa dos Sonhos, localizada no município de Santa Rita, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba - COLMEIA, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Varejão, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pitimbu Fênix Futebol Clube, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres de Peito, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Clube Pessoense de Tiro, localizado no município de Santa Rita, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pastores Evangélicos do Setor Oeste da Capital – APESOC, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Inclusão aos Deficientes - APID, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação Israelita da Paraíba - FIPB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste - FECONE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 10/04/2025